Ajuste fiscal e prosperidade

18/01/2023

Gosto muito de uma passagem sobre até onde um governo consegue garantir o pagamento de suas contas, sejam de aposentadoria ou dívida pública. Um congressista norte-americano pergunta a Alan Greenspan se o sistema previdenciário era sustentável e se haveria problemas de fluxo de caixa. A resposta de Greenspan é surpreendente e absolutamente verdadeira. Em síntese, ele responde que a possibilidade de pagar nossas contas e amparar nosso futuro dependerá da qualidade dos ativos reais que criarmos e seus frutos. Os recursos provenientes disso é que pagarão salários, rendas, aposentadorias e lucros.

Concentramo-nos por demais nos conceitos nominais, ou financeiros e orçamentários, e isso não é garantia de um futuro melhor. Com a experiência de quem já passou em pelo menos três processos de ajuste de contas públicas, posso referendar o episódio citado.

A primeira vez, em 2008 e 2009, conseguimos chegar a um ajuste pela despesa e receita, com um bom vento a favor. Commodities ajudando a economia, substituição tributária sendo aplicada em larga escala, porém, com a crise do subprime. Na segunda vez, no âmbito da prefeitura de Porto Alegre - de 2014 a 2016-, que vinha de uma sequência de déficits primários e conseguimos, mesmo num período de crise forte na economia brasileira, acumular resultados positivos que foram a âncora para conquistar o financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina, e que pôs em pé o maravilhoso projeto de Jaime Lerner para a Orla do Guaíba, que tem impacto sem precedentes na Capital nas últimas décadas.

Na gestão de 2019 a 2021, novamente o desafio do déficit estava presente no Estado e num patamar nunca visto antes. Uma valorosa equipe conduziu mais uma vez ao êxito, comprovando definitivamente que temos competência técnica e política para ajustar as contas.

Garantir o futuro de uma sociedade próspera e menos desigual, necessita visão, determinação e liderança para pôr em curso projetos icônicos que engajem os diversos atores da sociedade e impulsionem a economia do estado para criar valor e justiça.

Publicado originalmente no Jornal do Comércio na edição do dia 18/01/2023.

Jorge Luís Tonetto - Presidente do Conselho de Administração do Banrisul e professor de Economia da PUCRS