Tributação e endividamento

20/05/2020

Apesar da tributação indireta, técnica que transforma empresas em agentes arrecadadores de impostos embutidos nos preços, tributar significa exercer atos de força contra o patrimônio dos eleitores. Mesmo com essa roupagem, grande parte da opinião pública julga insuportável a carga tributária e, em paralelo, clama por mais serviços públicos e benefícios, e a própria máquina estatal exerce forte pressão nesse sentido. Em consequência desse jogo de pressões, há sempre um cálculo no campo político, de um lado o ônus da cobrança e, de outro, o bônus dos recursos para gastar.

Mas por que a sociedade pressiona por maior carga sobre seus ombros? Uma resposta aponta para a crença na gratuidade dos serviços públicos de educação, saúde, segurança, etc. Outra, mostra a visão de que terceiros vão pagar, uma espécie de malandragem, alguns vão tirar seus nacos e os demais ficarão assistindo.

O problema é a falácia da composição: no momento que um grupo obtém vantagens, seu sucesso desencadeia igual reação dos demais, todos se obrigam a entrar no jogo e, cada vez mais, ingressam com maior “criatividade”, com mais afinco na busca de novas vantagens e a situação final fica pior para todos, principalmente, para a maioria representada pelos pobres, que afora as esmolas oficiais, arcam efetivamente com o custo das vantagens obtidas pelas camadas superiores.

Mas na vida há limites para tudo, inclusive, na exploração dos pobres e, como consequência, a corrosão e a degradação dos serviços públicos são inevitáveis, o que gera ainda maiores pressões por gastos.

Surge então a solução mágica da tomada de empréstimos: tem resposta rápida, não implica o ônus da cobrança de tributos e a malfadada herança fica para os futuros governantes e contribuintes. Além disso, logo depois fornece o combustível necessário para os inflamados discursos contra o nefasto e impiedoso sistema financeiro e, no caso do RS, unindo políticos de todos os matizes, o discurso farroupilha contra os “imperiais”.

*Auditor fiscal aposentado da Receita Estadual