No dia 26 de abril, a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Loat) celebra 15 anos de sua promulgação. Instituída pela Lei Complementar nº 13.452/2010, a Loat representa um marco histórico para a valoriz...

A Secretaria da Fazendo do RS conta com um quadro de profissionais qualificados e comprometidos com a construção do desenvolvimento econômico e social do país. O protagonismo do Fisco gaúcho revela-se, há décadas, pela construção de so...

Como o secretário do Tesouro Nacional afirmou (Valor, 05/06) que o diálogo sobre a dívida dos Estados com a União está aberto, penso que a União e o Congresso Nacional devem aproveitar o ensejo para refazer as contas dessas dívidas (Lei 9.496/97 e ...