03/02/2012 O GLOBO
BRASÍLIA. A Receita Federal realizou o maior número de apreensões de sua história no ano passado. Foi R$ 1,47 bilhão em mercadorias retidas em portos, aeroportos e nas chamadas fronteiras secas do país. Trata-se de 15,98% a mais do que no ano anterior. O recorde anterior havia sido batido em 2009, com apreensões totalizando cerca de R$ 1,4 bilhão. O resultado se deve ao aperto da fiscalização e ao aumento das importações em 2011.
Além das mercadorias tiradas de circulação, o resultado das operações do Fisco significa a cobrança de cerca de R$ 5 bilhões em tributos federais que não foram pagos. Os cigarros continuam encabeçando a lista das apreensões e representam o maior volume em dinheiro. Ao todo, a Receita reteve 3,3 bilhões de cigarros ilegais no país, no valor de R$ 114,5 milhões, ou 21,97% a mais que ano anterior.
Entre as irregularidades verificadas em ambas as operações estão a apresentação de declarações falsas de origem (triangulação) para evitar os tributos e classificação fiscal incorreta, também com o intuito de driblar a cobrança dos impostos e subfaturamento. A China também foi um dos principais alvos na aplicação de direitos antidumping pela Receita, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Em 2011, houve um total de R$ 277,61 milhões recolhidos referentes a direitos antidumping nas operações de importações. As principais mercadorias foram: alho, calçados, pneus, policloreto de vinila (PVC), alto-falantes, fibras sintéticas, ferros elétricos, tecidos de malha e canetas esferográficas. Boa parte desses produtos é oriunda do mercado chinês.