19/12/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Em dois anos, 5 dos 7 conselheiros deixaram a Corte; quatro substitutos foram deputados
A posse de Estilac Xavier, ex-secretário-geral do governo Tarso Genro (PT), hoje às 17h, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conclui uma fase de renovação do colegiado que se iniciou em dezembro de 2009, com o ingresso do ex-deputado do PP Marco Peixoto. Em dois anos, dos sete conselheiros, cinco deixaram o TCE devido à aposentadoria - quatro foram substituídos por ex-deputados estaduais.
Ainda há a necessidade de indicação de um sucessor para o conselheiro Helio Mileski, que pediu, em agosto, a aposentadoria voluntária, antes de completar 70 anos de idade.
Permanecem na Corte apenas dois quadros experientes, os conselheiros Cezar Miola, atual presidente do TCE, e Algir Lorenzon, o mais antigo no colegiado.
Estilac, que também foi deputado, ocupará a vaga do conselheiro Victor Faccioni, de indicação da Assembleia Legislativa. Antes do ex-secretário petista, em outubro, havia ingressado no tribunal, o ex-deputado do PDT Adroaldo Loureiro no lugar do ex-presidente do TCE João Osório, em vaga de indicação do governador.
Também pertencente à nova safra de conselheiros, foi empossado, em maio de 2010, o ex-deputado do PTB Iradir Pietroski, que substituiu o conselheiro Porfírio Peixoto, através de indicação da Assembleia. Em dezembro de 2009, Marco Peixoto assumiu, também por indicação do Parlamento, no lugar do ex-deputado do PDT João Luiz Vargas. Na época presidente do TCE, Vargas antecipou a aposentadoria em meio a acusações de envolvimento com o esquema de fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran.
A posse de Estilac encerra, pelo menos por enquanto, a série de indicações políticas, regrada por acordo de rodízio entre as maiores bancadas da Assembleia. A vaga deixada pelo conselheiro Mileski é de indicação do TCE, disputada internamente.
Das sete vagas para conselheiro, quatro são indicadas pelo Parlamento, uma pelo governador, uma pelo TCE e outra pelo Ministério Público de Contas.