08/12/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Clarisse de Freitas
Segundo a Sefaz, o desconto de Bom Motorista poderá ser concedido a 47,25% dos veículos do EstadoA Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estima que a antecipação do IPVA 2012 no período entre 15 de dezembro e 2 de janeiro arrecadará para os cofres públicos cerca de R$ 513 milhões. O tributo deverá render no próximo ano cerca de R$ 1,77 milhão no total, segundo estimativa apresentada ontem em Porto Alegre. O valor do IPVA é dividido entre o Estado e o município de emplacamento do veículo.
No período de antecipação do tributo, o governo do Estado irá conceder descontos para o pagamento à vista que variam entre 11,58% (referente ao pagamento em cota única), 21,03% (desconto para motoristas sem multas entre novembro de 2010 e outubro de 2011) e 25,78%. O desconto máximo é válido para as antecipações feitas por motoristas que não tiveram multas entre novembro de 2009 e outubro de 2011. Os contribuintes que optam pelo pagamento até o início de janeiro se beneficiam pelo uso da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2011.
Segundo a Sefaz, o desconto de Bom Motorista poderá ser concedido a 47,25% dos veículos emplacados no Rio Grande do Sul. Os dados apontam, ainda, que 11,75% dos veículos terão o desconto de 10% e 35,49% podem pagar com 15% de desconto. Neste ano, a desvalorização dos veículos usados - registrada pela tabela Fipe - motivou uma redução de aproximadamente 5,2% nos valores cobrados de cada contribuinte, que foram beneficiados, também, com a decisão federal de manter os valores cobrados pelo seguro obrigatório, DPVAT. Ainda assim, o aumento da frota motiva uma estimativa de arrecadação 18% superior em 2012 com o IPVA.
O Estado oferece, ainda, um parcelamento em três cotas com desconto. Nesse caso, a primeira parte deve ser paga em janeiro. Já o calendário para pagamento integral acontece entre abril e julho e varia de acordo com o número da placa. Segundo o secretário adjunta da Fazenda, André Paiva, como já é de praxe, os recursos obtidos com a antecipação do IPVA deverão ser usados para fechar as contas de dezembro da administração pública e serão aplicados especificamente para complementar o pagamento da folha de salários de dezembro.