29/11/2011 CORREIO DO POVO
Calendário de pagamentos em dezembro também foi divulgado pela Secretaria da Fazenda
O Estado antecipará para o dia 14 de dezembro o 13 salário aos servidores do magistério, funcionários de escolas, servidores de nível médio da Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Os oficiais da BM, delegados de Polícia, peritos da Susepe, técnicos penitenciários e demais servidores receberão no dia 20 de dezembro, anunciou ontem o secretário da Fazenda, Odir Tonollier. O valor total da folha líquida do 13 salário é de R$ 900 milhões, sendo que R$ 186 milhões são do Judiciário e Legislativo.
Tonollier também anunciou o aumento de R$ 500 milhões na receita estadual em 2011, obtido sem o aumento nas alíquotas de impostos. Ele lembrou que, ao assumir, a atual gestão encontrou déficit de R$ 550 milhões, que foi superado e convertido em superávit. "Disciplina nas despesas judiciais, como pagamento das RPVs, e mudanças na Previdência, por meio do Plano de Sustentabilidade Financeira, foram fundamentais. Vamos fechar o ano com as contas em dia", comemorou.
O secretário também atribuiu o resultado ao "monitoramento enérgico da inadimplência". "Regulamentamos a figura do devedor contumaz. São 914 contribuintes com os quais trataremos de forma rigorosa, inclusive com punições severas como a restrição da atividade e outras sanções jurídicas", alertou. A dívida desses inadimplentes com o Estado, segundo Tonollier, chega a R$ 2,3 bilhões.
Outra boa notícia, segundo ele, é que o RS conquistou em 2011 novo recorde de arrecadação do ICMS: R$ 19,4 bilhões. O serviço fazendário continuará agindo com rigor, prometeu.