29/07/2011 ZH
Recomendações da Corte expõem a distância entre o governo ideal e a realidade financeira do RSPara implementar apenas um terço das 14 recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, o governo Tarso Genro necessitaria desembolsar R$ 7 bilhões. A cifra é quase nove vezes maior se comparada ao valor que o governo pretende aplicar em investimentos em todas as áreas neste ano: R$ 800 milhões.
Na quarta-feira, ao julgar as contas estaduais de 2010, último ano da gestão Yeda Crusius, a Corte também listou alertas ao atual governador. Ontem, Tarso admitiu que ficou surpreso com as recomendações. Em tom de ironia, comentou:
– Pensei que estavam julgando as contas da Yeda, mas, pelo relatório do conselheiro Marco Peixoto, ficou parecendo que era o meu governo que estava sendo julgado.
Entre as orientações dos conselheiros, está a reposição dos R$ 4,6 bilhões sacados do caixa único pelos últimos governos. A meta, porém, nem passa pela cabeça dos principais assessores do governador. Segundo o chefe da Casa da Civil, Carlos Pestana, a prioridade é cumprir os percentuais constitucionais exigidos para a saúde (12% da receita líquida) até o final do mandato.
Hoje, o Estado só cumpre os percentuais na saúde porque inclui gastos com saneamento. Com os R$ 700 milhões que deixaram de ser destinados para área no ano passado, seria possível construir seis hospitais regionais, semelhantes ao de Santa Maria, com até 200 leitos.
Pestana exemplificou que, com os recursos que o Estado tem de repor ao caixa único, seria possível atingir os percentuais constitucionais para a saúde e também para a Educação, além de pagar o piso do magistério.
Pelos cálculos do especialista em finanças públicas, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, para conseguir cumprir os percentuais em saúde e educação, o governo precisaria aumentar a arrecadação em R$ 6 bilhões. Ele leva em consideração que, para cobrir uma despesa, é necessária uma arrecadação três vezes maior por conta das exigências de repasses para municípios e para as áreas de saúde, educação e pesquisa:
– Não há como cumprir esses percentuais em caráter permanente.
ALINE MENDES