15/12/2015 Receita Estadual
Receita Estadual em
conjunto com a força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina deflagram operação
contra fraude fiscal no segmento eletrodomésticos.
A Receita Estadual do RS, em
parceria com o Grupo de Autuação Especial no Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) de Santa Catarina, deflagrou operação na manhã desta terça-feira (15) para
desmantelar um grupo responsável por sonegação fiscal no ramo de produção e
distribuição de eletrodomésticos. Dois mandados de busca e apreensão (MBAs) estão
sendo cumpridos no Estado, nos municípios de Cachoeira do Sul e Frederico
Westphalen, locais onde estão estabelecidos os representantes comerciais da
empresa alvo de SC no Rio Grande do Sul. No solo catarinense, estão sendo
cumpridos outros 10 MBAs, além de 08 mandados de condução coercitiva
autorizados pelo Poder Judiciário.
O trabalho é resultante de
investigação fiscal que descobriu um esquema de evasão baseado em
subfaturamento de notas fiscais e vendas sem documentos fiscais, atrelados a
uso de sistema de informática fraudulento, especificamente preparado para
sonegar tributos. Os pedidos dos clientes realizados pelos representantes
comerciais da empresa alvo estariam codificados de acordo com códigos de
sonegação fiscal, aplicados com percentuais que variavam entre "nota cheia”
(emissão correta), "70X30” (70% do valor com nota fiscal e 30% sem nota fiscal)
e "100% frio” (vendas sem emissão de notas fiscais).
Foi constatado que o sistema de
informática estava preparado para demonstrar à fiscalização somente os valores
declarados, possuindo teclas de atalho com condições de eliminar os valores do
caixa dois (vendas por fora ou sem documento fiscal).
O chefe da Divisão de
Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, salientou o
quanto a troca de informações entre a fiscalização dos dois estados
possibilitou esta operação integrada de combate à sonegação. "Durante as
investigações em SC, foi constatado que os representantes comerciais no RS
também praticam outras fraudes fiscais com subfaturamento e vendas sem NF, em
conluio com outros contribuintes do RS, especialmente fábricas de móveis.
Portanto, a Receita Estadual está agindo também com a expectativa de coletar provas
para futuras ações fiscais contra estas empresas sediadas no solo gaúcho”.
Já na visão do subsecretário da
Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, "o combate integrado às fraudes
fiscais entre os órgãos públicos do RS e SC, reforça o compromisso da Receita
Estadual em combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal, especialmente
quando o enfrentamento convencional do fisco às práticas evasivas de tributos
têm se mostrado insuficientes no combate a técnicas cada vez mais sofisticadas
empregadas pelos maus contribuintes, com enormes prejuízos ao erário e, por
conseguinte, a toda sociedade”.