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18/09/2015 Zero Hora
Projeção de déficit de R$ 6,2 bilhões em 2016 aumenta pressão do Piratini por tarifaço
Classificada como "realista" pelo Piratini, a previsão de déficit de R$ 6,2 bilhões nas contas públicas no orçamento de 2016 dependerá de uma série de medidas financeiras para ser contornada.
Embora negue que o cenário exposto na proposta orçamentária seja pessimista, o governo Sartori admite que, sem a aprovação do tarifaço, voltará a faltar dinheiro para pagar a folha do funcionalismo, não haverá aumento salarial para os servidores e custeio e investimentos terão de ser reduzidos no próximo ano. Na apresentação do orçamento à imprensa, o secretário do Planejamento, Cristiano Tatsch, reconheceu as dificuldades, mas disse que o governo tem a ambição de encerrar 2016 com déficit zero.
— Existe uma perspectiva de fechar as contas adotando um conjunto de medidas. Sou um otimista, acho que vamos superar as dificuldades ao longo do ano — projetou.
As alternativas citadas pelo governo para cobrir o rombo são o aumento das alíquotas de ICMS, que injetaria aproximadamente R$ 2 bilhões na arrecadação, o uso dos depósitos judiciais, a redução da verba de custeio, a venda de créditos tributários do Estado, a redução dos sequestros de valores das contas do governo, feitos pelo Judiciário para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e os dividendos sobre os lucros do Banrisul, do qual o Estado é acionista majoritário.
Tatsch afirmou que, à exceção da receita com o tarifaço, o governo não tem como calcular exatamente quanto pode obter por meio das demais ações. A ideia do Piratini é de manter a política de enxugamento de gastos e renovar os decretos de contingenciamento editados pelo governador José Ivo Sartori em janeiro e junho. Com a redução das despesas e os cortes no custeio das secretarias, o Estado reduziu de R$ 5,4 bilhões para R$ 4,2 bilhões a projeção do déficit para 2015.
Segundo o governo, a estimativa de um rombo de R$ 6,2 bilhões se justifica pelo aumento da despesa, que é calculada em R$ 62,5 bilhões em 2016, R$ 6,3 bilhões a mais do que o previsto para 2015. O crescimento dos gastos é puxado principalmente pela despesa com pessoal. A cúpula do Piratini voltou a repetir que os gastos com a folha foram subestimados no orçamento deste ano, elaborado pela gestão de Tarso Genro. As projeções atuais indicam que o funcionalismo custará R$ 23,3 bilhões em 2015, enquanto o orçado era de R$ 22,1 bilhões. O secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, fez fortes críticas à administração anterior e disse que faltou responsabilidade.
— A situação se agravou nos últimos quatro anos. O governo passado não soube administrar as contas, aplicou mal os recursos e a população não sentiu o efeito disso — disse.
Ex-chefe da Casa Civil na gestão anterior, Carlos Pestana rebateu a afirmação de Búrigo e disse que quem não sabe administrar as finanças é o governo atual, que parcela salários de servidores:
— Não é por acaso que, dos últimos governos, os dois únicos que não atrasaram foram os do PT. Administramos com responsabilidade. Quem não está sendo responsável é quem atrasa salários e tem crise na segurança, na saúde. Essa afirmação não reflete a realidade dos fatos.
O governo garantiu o pagamento do reajuste dos servidores da Segurança Pública no ano que vem, com impacto estimado em R$ 900 milhões. A Segurança, porém, é a única categoria que terá reajuste salarial em 2016. Como o Rio Grande do Sul está próximo do limite máximo de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas o crescimento vegetativo da folha será aportado pelos cofres públicos. O secretário do Planejamento resumiu com um eufemismo a situação dos funcionários públicos para o ano que vem.
— A perspectiva é de que os salários de 2015 se repitam em 2016 — afirmou Cristiano Tatsch.