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16/06/2015
Auditores-fiscais participam da 1ª fase da operação Queijo Compen$ado
Auditores-fiscais da Receita Estadual estão participando da primeira fase da operação Queijo Compen$ado, deflagrada nesta terça-feira (16) pela Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, com apoio da Brigada Militar, Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Secretaria Estadual da Agricultura (Seapa).
Saiba mais:
Na manhã desta terça-feira (16/06), estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão e outros 5 de busca e apreensão em Três de Maio e Ivoti, assim como duas medidas cautelares de afastamento de cargo público, devido a indícios de envolvimento de funcionários públicos municipais no esquema fraudulento.
As Delegacias da Receita Estadual de Santo Ângelo e Novo Hamburgo deslocaram 08 Auditores-Fiscais com apoio de Turmas Volantes para a verificação de 03 estabelecimentos: uma fábrica de laticínios e derivados, a residência do principal responsável e um depósito com peças de queijo.
Uma coletiva de imprensa acontecerá ainda hoje na Promotoria de Justiça de Três de Maio, às 11h da manhã, com a participação do Delegado da Receita Estadual de Santo Ângelo Joaquim Henrique John de Oliveira.
Assim como nas edições anteriores das operações conjuntas com o MP envolvendo a adulteração do leite, a Receita Estadual vem agindo ativamente no combate às fraudes contra o consumo e também apurando sonegação fiscal praticada pelas empresas envolvidas. Através de pesquisas no banco de dados da Receita Estadual e após autorização judicial, são repassadas as operações de compras de produtos utilizados pelos fraudadores para adulteração. No caso do queijo, o produto mais utilizado encontrado foi o amido de milho, que serve para "mascarar” a adição de água durante a fabricação do queijo.
Auditores-Fiscais da Delegacia de Santo Ângelo já multaram em mais de R$ 1,5 milhão a empresa alvo da operação por terem constatado que grande parte da venda de queijo produzido era feita sem a devida emissão de documento fiscal competente. A dívida atualizada com a Receita Estadual está em quase R$ 2 milhões.
O Chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança (DFC) da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, salientou que "A empresa alvo da operação já possui histórico de sonegação fiscal, tendo sido auditada por produzir e vender queijo sem emissão de documento fiscal. Com a nova coleta de provas, será realizada iniciada mais uma fiscalização por Auditores-Fiscais para responsabilizar a empresa e seus sócios”.
Fonte: Receita Estadual do RS