16/04/2015
Sem parar um único caminhão para conferir a mercadoria transportada, a Receita Estadual conseguiu recuperar R$ 23,5 milhões de ICMS que seriam sonegados nos primeiros 100 dias do ano se valendo apenas de ferramentas virtuais de fiscalização. O valor supera em 50% a média de arrecadação desde a implantação do sistema de cruzamento automatizado das informações que constam da Nota Fiscal Eletrônica e o pagamento feito pelas empresas.
Nos 21 meses de funcionamento do Posto Fiscal Virtual, que está
sediado no município de Erechim, foram recolhidos R$ 113,5 milhões de impostos
a partir deste mecanismo.
Uma vez detectada a irregularidade, a Receita
emite um documento para que a empresa efetue o pagamento de maneira espontânea.
Mais de 52 mil contribuintes já receberam correspondências de
autorregularização do ICMS que estava sendo sonegado, sob risco de serem
incluídos nas auditorias da Receita Estadual. A média mensal de arrecadação no
ano passado foi de R$ 5,2 milhões, totalizando R$ 63,5 milhões no exercício. Nos
sete meses de atividade em 2013, o Posto Virtual recuperou R$ 27,5 milhões de
impostos.
O Posto Virtual foi criado para substituir o
controle manual que era realizado nas unidades de divisa do Estado e sua
operacionalização é realizada por uma equipe técnica especializada, composta
por um auditor fiscal e cinco técnicos tributários, além de uma estagiária.
"São ferramentas como esta que, na medida que se tornarem massivas, produzem
maior percepção de risco por parte do contribuinte e o consequente crescimento
da arrecadação”, ressalta o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis
Wunderlich dos Santos.
Fonte: Palácio Piratini