09/09/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Aduanas concentraram maior parte das retenções, afirma Checcucci O reforço na área de defesa comercial e o aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação fizeram com que a Receita Federal batesse um novo recorde: o volume de apreensões de mercadorias atingiu R$ 828,9 milhões no primeiro semestre de 2011, o maior valor para o período e 23,3% a mais que nos primeiros seis meses de 2010.
O maior número de apreensões de mercadorias ocorreu por causa de importações irregulares, que atingiram R$ 529,8 milhões, 25% a mais que no primeiro semestre de 2010. “O grosso das novas apreensões ocorreu nos despachos aduaneiros”, afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci.
O restante das apreensões foi feito nas fronteiras ou em operações especiais da Receita. Entre as mercadorias com maior crescimento nas apreensões estão munições, cigarros, medicamentos, bolsa e acessórios, relógios, inseticidas e fungicidas. “Temos batido recordes semestrais de apreensão e destruição nos últimos três anos”, destacou Checcucci.
A Receita informou, por exemplo, que foram retidos 81,648 milhões de maços de cigarros contrabandeados e que representam uma sonegação de R$ 80 milhões. As apreensões de cigarros cresceram 46,76% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010. O subsecretário afirmou que a Receita já espera o aumento do contrabando a partir de 2012, em razão do aumento de preço do cigarro programado para o início do próximo ano. “A expectativa é que haja um maior interesse econômico para trazer essas mercadorias de forma irregular, mas vamos tomar as ações necessárias para coibir”, afirmou Checcucci.
A Receita Federal informou também que R$ 2,95 bilhões devem entrar para os cofres públicos como resultado da fiscalização dos auditores diretamente nas empresas, o que significa 43,9% a mais que no primeiro semestre de 2010. O montante arrecadado corresponde a tributos sobre as importações que deixaram de ser recolhidos para os cofres públicos.