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27/05/2011 O GLOBO

Fazenda nega ter vazado dados da WTorre

Martha Beck
BRASÍLIA. O Ministério da Fazenda contestou ontem a acusação de que teria quebrado o sigilo fiscal da WTorre ao divulgar uma nota à imprensa na noite de quarta-feira, detalhando dois pedidos de créditos tributários apresentados pela empresa à Receita Federal. Em nova nota, o gabinete do ministro Guido Mantega afirmou que todos os dados informados são públicos e que "não houve irregularidade".

De acordo com a Fazenda, "foram divulgados a movimentação dos processos administrativos, o valor e a natureza do pagamento, todos registrados no sistema Siafi". No entanto, a primeira nota também trazia informações como o valor dos créditos que haviam sido pleiteados pela WTorre.

"Informações no Siafi não estão protegidas por sigilo"

Indagada pelo GLOBO, a assessoria da Receita admitiu que esses dados não são públicos, mas foram incluídos na primeira nota para que ela fosse mais clara:

- A Receita foi acusada de privilegiar um contribuinte. Por isso, ela teve que explicar o processo com detalhes. Teve que rebater as informações que já estavam circulando na imprensa - disse um técnico do Fisco.

Segundo a nota da Fazenda, "os dados relativos ao valor e à natureza dos pagamentos, a própria imprensa já os havia divulgado e informado, citando inclusive que foram extraídos do sistema Siafi. As informações registradas no Siafi não estão protegidas por sigilo fiscal. Um dos objetivos do Siafi é permitir à sociedade obter a transparência dos gastos públicos e seus dados são acessíveis aos órgãos da administração direta e indireta e a todos os parlamentares".

O texto, no entanto, não faz qualquer menção ao fato de também terem se tornado públicos os valores pleiteados pela WTorre, que só a Receita conhecia.