O governador José Ivo Sartori (PMDB) conseguiu vencer a queda de braço que travava com setores empresariais, entidades de servidores públicos do Estado e boa parte de sua base aliada, muitos contrários à elevação de impostos, e aprovou já na madrugada desta quarta-feira por margem mínima de votos (27 votos a 26) um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) do RS.
Atividades foram encerradas nesse domingo (20). Entre os dias 09 e 20 de setembro, aconteceram as comemorações da Semana Farroupilha de 2015 do Sindifisco-RS e da Afisvec. Os auditores-fiscais e convidados que estiveram presentes no CTG Querência do Quero-Quero, na sede social da Afisvec, realizaram diversas atividades ligadas às tradições gaúchas.
A Receita Estadual comunica que os contribuintes que possuem dívidas de ICMS vencidas até 31/07/2015 poderão quitá-las com 85% de desconto nas multas moratórias e por infrações materiais, até o próximo dia 24/09/2015.
A Receita Estadual está enviando aviso via Caixa Postal Eletrônica (CP-e) a 3.437 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa totalizando um saldo devedor de aproximadamente R$ 82 milhões de reais.
Autonomia para combater a sonegação, a corrupção e o trabalho escravo.
Classificada como "realista" pelo Piratini, a previsão de déficit de R$ 6,2 bilhões nas contas públicas no orçamento de 2016 dependerá de uma série de medidas financeiras para ser contornada.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o PLC 127/2015, que prevê auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios e cria o Fundo de Exportação (FEX).
Com as portas da Assembleia fechadas na terça-feira, o Palácio Piratini encaminhou hoje a proposta orçamentária para 2016.
Servidores estaduais prometem seguir acampados na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, por tempo indeterminado.
Sem boa parte das bancadas de oposição, que decidiram abandonar a sessão, e sem a "pressão" dos servidores nas galerias – o acesso foi fechado – os deputados da base aliada aprovaram na tarde desta quarta-feira com tranquilidade os projetos enviados pelo governo em regime de urgência.